A Receita Federal e a Polícia Federal estão atuando juntas para combater empresas falsas de consultoria que aplicaram golpes que totalizam R$ 451 milhões.
Os profissionais de fiscalização, policiais e analistas estão realizando mandados de busca e apreensão em várias cidades do interior de São Paulo, como São Paulo, Arujá, Bragança Paulista e Guaratinguetá. Pelo menos 496 pessoas que contribuíram com impostos foram prejudicadas por essas fraudes.
A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) realizam nesta quinta-feira (24) mais uma fase da Operação Obsidiana, que tem o objetivo de desmantelar quadrilhas de falsa consultoria que aplicavam golpes tributários em todo o Brasil. Grande quantidade de dinheiro em espécie, relógios de luxo e jóias já foram apreendidos.
Segundo a Receita, os empresários suspeitos negociavam direitos creditórios tributários inexistentes em 173 cidades brasileiras, totalizando desvio de mais de R$ 451 milhões em 21 estados.
Para aplicar os golpes, os criminosos usavam o argumento enganoso de que os contribuintes vítimas poderiam utilizar os créditos tributários junto a governos para a quitação de tributos federais.
A falsa consultoria cobrava pelo ‘serviço’ um percentual que variava entre 30 e 70% do valor dos tributos compensados fraudulentamente. Nas contas da Receita, ao menos 496 contribuintes – a maioria empresas – foram alvo dos estelionatários.
A Polícia Federal suspeita que uma fintech criada pelo líder da organização criminosa possa ter sido usada para movimentar recursos obtidos com o esquema fraudulento. A empresa é o banco digital Shield Bank, do empresário Robson Gimenes Pontes, CEO da fintech.
Na casa de Gimenes foram apreendidos R$ 240 mil em espécie. O g1 tenta contato com a defesa dele e das empresas envolvidas. No total, 11 pessoas são investigadas no esquema.
O objetivo de uso dessa fintech seria dificultar as ações de ressarcimento por parte dos contribuintes lesados e o monitoramento das operações pela Receita Federal por meio da e-Financeira.
O contribuinte vítima do grupo só tomava conhecimento dos procedimentos fraudulentos quando recebia a notificação de inscrição de débitos em Dívida Ativa da União.
Nesse momento, era muito difícil conseguir o ressarcimento dos prejuízos junto à consultoria pois o principal vínculo formal do contratante era com uma terceira pessoa (“laranja”), a quem outorgou procuração e que não possuía bens.
Cerca de 26 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão em residências e em escritórios de investigados e de pessoas ligadas à suposta organização criminosa e à fintech nos municípios paulistas.
As cidades alvo são as seguintes: São Paulo, Arujá, Bragança Paulista e Guaratinguetá.
“As fraudes começaram com ‘histórias de cobertura’ fabricadas, que distorciam conceitos da legislação tributária, visando criar sentimento de segurança no contribuinte para contratação da falsa consultoria que prometia a redução de tributos”, explicou a Receita Federal.Os auditores da Receita informaram que as empresas vítimas da fraude tinham prejuízo triplo.
Além de arcarem com os custos da contratação da falsa consultoria, elas também precisarão recolher os tributos indevidamente compensados, as multas e os juros, bem como poderão ser responsabilizados em possíveis processos criminais.