Senado aprova reoneração da folha de pagamento para 2025

O Senado Federal do Brasil aprovou, em 20 de agosto de 2024, um projeto de lei que estabelece a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia, iniciando em 2025. Essa decisão é resultado de um acordo entre o governo e o Congresso Nacional e aguarda análise na Câmara dos Deputados.
A reoneração será implementada ao longo de três anos: em 2025, a alíquota será de 5%, passando para 10% em 2026 e 20% em 2027, quando a desoneração será eliminada. Durante esse período, a folha de pagamento do 13º salário permanecerá desonerada.
Os setores beneficiados continuarão com a desoneração integral até o final de 2024. O projeto também prevê a reintrodução da contribuição previdenciária para municípios com até 156 mil habitantes, começando em 8% em 2025 e chegando a 20% em 2027.
Os senadores destacaram a importância das medidas de compensação, como a atualização do valor de bens imóveis e melhorias nas transações de dívidas.