Jader Lúcio Advogados
agosto 27, 2024
O Senado Federal do Brasil aprovou, em 20 de agosto de 2024, um projeto de lei que estabelece a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia, iniciando em 2025. Essa decisão é resultado de um acordo entre o governo e o Congresso Nacional e aguarda análise na Câmara dos Deputados.A reoneração […]
Jader Lúcio Advogados
maio 15, 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a formalização de um acordo para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. A medida veio a público na noite da quinta-feira (09/05), após reunião do ministro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo Haddad, o acordo, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Jader Lúcio Advogados
maio 14, 2024
Equipe econômica e Parlamento chegam a um acordo. Empresários ficarão, pelo menos este ano, sem recolher o tributo O governo federal e o Congresso firmaram ontem um acordo para retomar, gradualmente, a oneração da folha de pagamentos para os 17 setores intensivos em mão de obra. Para este ano, fica mantida a alíquota zero, que […]
