Jader Lúcio Advogados
maio 14, 2021
A aplicação da vacina da Covid-19 no Brasil tem seguido a todo o vapor o calendário proposto pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde. Até a última atualização do vacinômetro nacional, cerca de 46 milhões de doses foram aplicadas na população brasileira. Enquanto muitas pessoas aguardam ansiosas pela chegada da respectiva faixa etária para […]
Jader Lúcio Advogados
abril 27, 2021
MP também renova normas sobre antecipação de férias, banco de horas, feriados, homeoffice e diferimento de FGTS Foi editada hoje, pela Presidência da República, MP (Medida Provisória) que reinstitui o BEm — Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, permitindo às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma […]
Jader Lúcio Advogados
outubro 26, 2020
Por Willian Silva Reis. Via de regra as empresas têm o direito de dispensar seus empregados. Contudo, existem algumas situações específicas que impedem os empregadores de exercer esse direito. Como o caso dos empregados portadores de estabilidade como as gestantes, dirigentes sindicais, membros da CIPA etc. Esses trabalhadores não podem ser demitidos, pois gozam de […]
