Jader Lúcio Advogados
fevereiro 7, 2025
Quando uma pessoa falece, é natural que os familiares e herdeiros enfrentem diversas questões legais e emocionais. Entre elas, o pagamento das dívidas do falecido pode gerar dúvidas. Afinal, quem deve arcar com essas dívidas, especialmente quando o falecido não deixa bens? Esse é um assunto delicado, mas a legislação brasileira define claramente como esses […]
Jader Lúcio Advogados
janeiro 6, 2025
As modificações propostas surgem em um momento em que o vínculo conjugal se torna cada vez mais dissolúvel Buscando maior flexibilidade no direito de dispor do patrimônio, além de um tratamento mais igualitário entre cônjuges e companheiros e outros membros da família, a comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de alteração do Código Civil está […]
Jader Lúcio Advogados
abril 25, 2024
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para pagamento de créditos trabalhistas a um professor de geografia. Foi constatado que o imóvel penhorado, avaliado em R$ 5 milhões, onde funciona a escola, está protegido por ser bem de família. O relator […]
Jader Lúcio Advogados
abril 22, 2024
Entendimento está na Solução de Consulta nº 21, editada pela Coordenação-Geral de Tributação. A Receita Federal fechou a porta que possibilitava a doação a herdeiros de cotas de fundos fechados – conhecidos como de “super-ricos” – pelo valor histórico. Esse mecanismo era usado para escapar da tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). […]
Jader Lúcio Advogados
abril 11, 2024
A Receita Federal fechou a porta que possibilitava a doação a herdeiros de cotas de fundos fechados – conhecidos como de “super-ricos” – pelo valor histórico. Esse mecanismo era usado para escapar da tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). O novo entendimento está na Solução de Consulta nº 21, editada pela Coordenação-Geral […]
