Se o falecido não deixou bens quem paga as dívidas?
Quando uma pessoa falece, é natural que os familiares e herdeiros enfrentem diversas questões legais e emocionais. Entre elas, o pagamento das dívidas do falecido pode gerar dúvidas. Afinal, quem deve arcar com essas dívidas, especialmente quando o falecido não deixa bens? Esse é um assunto delicado, mas a legislação brasileira define claramente como esses […]