Jader Lúcio Advogados
abril 27, 2021
MP também renova normas sobre antecipação de férias, banco de horas, feriados, homeoffice e diferimento de FGTS Foi editada hoje, pela Presidência da República, MP (Medida Provisória) que reinstitui o BEm — Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, permitindo às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma […]
Jader Lúcio Advogados
janeiro 6, 2021
Em geral, há uma expansão do funcionamento com fins de se evitar aglomerações com horários antes reduzidos, a não ser bares, restaurantes e distribuidoras de bebidas. Decreto Anexo O novo Decreto municipal nº 1/2021 traz algumas novidades. Há restrição de funcionamento de distribuidoras de bebidas que não mais podem funcionar aos domingos. Bares e restaurantes […]
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dezembro 3, 2020
Devido ao aumento de 27% no índice de contaminação da Covid-19 na última semana, foram deliberadas em reunião, no comitê extraordinário Covid-19 que sete macrorregiões dentre ela onde se encontra a cidade João Monlevade estariam na zona amarela, à reunião ocorreu nesta quarta feira dia 02 de dezembro. Segundo o Secretario de Estado de Saúde, […]
